A criação de uma sociedade implica a participação de um ou mais parceiros associados constituindo uma pessoa moral, reconhecida pelos estatutos assinados perante notário. Nos propusemos aqui a descrição de procedimentos de criação de uma sociedade a responsabilidade limitada.
O estatuto de comerciante se aplica a qualquer pessoa que exerça actos de comércio (troca de bens ou de serviços mediante pagamento). A responsabilidade jurídica o comerciante está assim engajada a título pessoal.
